sexta-feira, outubro 24, 2003

AFINAL FOI ERRO POLÍTICO...

O envolvimento do Partido Socialista no processo judicial que indicia o deputado Paulo Pedroso em crimes de pedofilia deixou atónito o País. Por mais solidariedade e amizade que possa existir entre os dirigentes do Partido, é difícil de compreender a não separação dos planos pessoal e institucional.
No plano pessoal, cada um assume as atitudes que quer.
No plano institucional, que envolve todos os militantes do partido, a direcção não pode assumir compromissos que não sejam políticos e, muito menos, quando estão em causa solidariedades de honra, que uns podem sentir, muito justamente, mas outros não, também muito justamente.
Felizmente parece que a Comissão Política Nacional está a corrigir a situação.
Afinal tratou-se de um erro político...

quarta-feira, outubro 15, 2003

PREDADORES

Chamamos predadores aos animais selvagens que caçam e matam para comer, isto é, para sobreviver, quando os maiores predadores são provenientes da raça humana, que torturam e por vezes matam outros seres humanos, tantas vezes crianças, apenas para satisfazerem prazeres ou outros apetites.
A inteligência do homem também serve para se requintar na maldade.

BOM SENSO

Foi com satisfação que li hoje notícias segundo as quais o dirigente socialista António Costa pedia aos seus correligionários silêncio sobre o processo Casa Pia declarando que o interesse do Partido era o mesmo da PGR.
Depois das diatribes de Ana Gomes, o bom senso parece ter começado a chegar ao Largo do Rato.
Com isso sairá beneficiada a Justiça e o País.

terça-feira, outubro 14, 2003

DESACREDITAR A JUSTIÇA BENEFICIA OS CRIMINOSOS

Discordo em absoluto com a recepção feita na Assembleia da República ao deputado Paulo Pedroso.
Foram cometidos excessos, tais como uma mesa partida, entrevistas para a televisão dadas por pessoas sem legitimidade para o fazerem naquele local, manifestações e afirmações exuberantes de alegria de correligionários do partido, tudo dando a impressão de uma recepção a um herói nacional ou de um comício revolucionário.
Para além disso, foi feito um violento ataque à idoneidade da Procuradoria Geral da República, o qual não aconteceu por acaso, pois continuou nos dias seguintes nas televisões, com intervenções exaltadas da Drª. Ana Gomes.
No conjunto, o único propósito terá sido o de desacreditar um dos mais importantes pilares do sistema judicial (onde se situa a investigação e a acusação).
Para se descortinarem as motivações para estes comportamentos, a via mais racional será a de seguir a técnica da investigação dos romances policiais. Isto é, procurar saber a quem beneficia o crime.
Sem margem para dúvidas, o descrédito do sistema judicial só beneficia os criminosos.
A menos que se trate de um grave erro político.
Iremos saber em breve.

sexta-feira, outubro 10, 2003

A PEDOFILÍA E O SISTEMA JUDICIAL

É muito especulativo analisar as questões do Processo da Casa Pia com base nos factos ou acontecimentos do dia a dia, que podem ser negativos ou positivos para esta ou para aquela parte, mas que não permitem, em cada momento, uma extrapolação séria das consequências futuras. Ouvir o Senhor Procurador-Geral da República dizer que não houve unanimidade do colectivo do Tribunal da Relação é um detalhe. Ouvir o Senhor deputado Jorge Lacão comentar o Acordão é outro detalhe. Retorquir ou argumentar perante tais detalhes é especulativo. Mas o mais grave é que tais especulações podem ser intencionalmente criadas e enquadradas dentro de uma estratégia visando determinados objectivos. Penso que isso está a acontecer. As forças em presença têm estratégias bem definidas e actuam no dia de forma a criarem os cenários mais convenientes aos seus interesses, utilizando (diria antes manipulando) a avidez que os orgãos da comunicação social têm pelos acontecimentos do tipo "big brother", isto é, a realidade em directo.

Procurando fazer uma síntese dos acontecimentos o que me parece poder concluir-se nesta altura, globalmente, é que:
1. As vítimas estão a ser esquecidas ou, pelo menos, ignoradas;
2. O Juíz que, a troco de um baixo salário e correndo riscos físicos que justificaram a existência de guarda pessoal, teve a coragem de enfrentar um processo envolvendo ricos e poderosos, está quase transformado no "mau da fita" (tipo árbitro que errou e é responsabilizado pelo resultado);
3. Objectivamente, o único dos arguidos a ser libertado foi um político;
4. As várias componentes do sistema estão em guerra aberta, sem qualquer pudor (Advogados de defesa, Ministério Público, Tribunal da Relação, Poder Político (PS), comentadores de televisão e as próprias estações).

Em meu entender, seria muito mais salutar discutir-se publicamente a metodologia do sistema judicial do que observar a cada passo as suas consequências no processo em questão (demora processual, tempo excessivo de detenção, excesso de mecanismos de defesa, ausência de conhecimento das bases acusatória nos casos de prisão preventiva, etc.).

Por essa via, o sensacionalismo não seria tão grande, mas poder-se-ia rever e melhorar o sistema.

O que me parece estar a passar-se com este processo é o que habitualmente acontece com os jogos de futebol, em que ambas as partes pensam que vale tudo para ganhar ou para justificar a derrota e que, quando perdem, encontram sempre um outro responsável (normalmente o árbitro, cujas decisões no campo são discutidas e desrespeitadas).