A VERDADE DESPORTIVA

Não é justo que a verdade desportiva seja alterada por uma decisão parcial de um árbitro.
Não só não é justo, como é dramático, uma vez que dessas decisões não há recurso.
Quem as profere tem um poder que vai para além das capacidades humanas, pois homem algum é infalível.
No futebol isso tem acontecido com demasiada frequência....
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E na política ? Que fazer quando o árbitro beneficia uma das equipas?

EXPULSAR OS MAUS

O que me incomoda verdadeiramente é que cerca de 35 a 40 % dos meus rendimentos salariais vão inteirinhos para o Governo em impostos directos. Isto significa cerca de 4 a 5 meses a trabalhar só para o Orçamento do Estado. Mas há mais: também pago impostos quando tomo uma bica, vou ao cinema, ao mercado, ao dentista, ao médico, quando compro um automóvel ou uma bicicleta, etc.,. São os chamados impostos indirectos. Tudo somado trabalho para o Estado oito ou nove meses no ano.
Penso que esta situação só é comparável com a da escravatura, na idade média.
O que acontece com o meu dinheiro?
Fazem novos hospitais, escolas, lares de terceira idade, estradas, pontes, comboios ou autocarros?
Não. Os que existem estão a cair aos bocados.
Lendo os jornais fica a saber-se que 80% dos impostos são consumidos em salários da Administração Pública.
Isto é: há centenas de milhares de pessoas que vivem à minha custa.
Que utilidade têm essas pessoas para mim? Atrevo-me a dizer que muito pouca. Trabalham nos hospitais de que fujo quando estou doente; nas repartições onde se tira o BI e outros documentos, onde sou obrigado a esperar longas horas e sou tratado com desdém; nas escolas onde se aprende tudo aquilo que os estudantes não devem saber; e por aí fora....
Para não falar em todos aqueles que vivem da política ou à sombra dela (e vivem melhor do que eu).
Não quero ser injusto com aqueles (talvez poucos), que existem em todas as profissões, e que se esforçam para merecer o dinheiro que ganham.
Infelizmente, os bons são sempre poucos.
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Veio isto a propósito do facto de o Professor Dr. Aníbal Cavaco Silva ter afirmado recentemente que a situação do País era muito grave e que era necessário que os bons políticos expulsassem os maus, enquanto é tempo. E de o Senhor Presidente da República, certamente para permitir o início desse processo de selecção, se preparar para dissolver a Assembleia da República.
A ambos o meu muito obrigado.
Mas, francamente, julgo que se torna necessária uma mobilização popular.
Ou mais própriamente: a revolta dos escravos.

UMA PEQUENA NAÇÃO, III

Depois da agitação provocada pelo insuportável Professor e do esforço orçamental que fora obrigado a fazer para levantar a moral do povo, o Chefe chegou ao Palácio convencido de que o pior havia passado. Sentou-se no sofá, serviram-lhe um wisky velho e pegou numa revista. Ao começar a ler ficou estarrecido. O prémio Nobel de Economia acabava de ser atribuido a dois Professores, de nome Finn Kydland, da Noruega, e Edward Prescott, dos Estados Unidos, pela sua teoria de “... inconsistência temporal aplicada à política económica, segundo a qual, em determinadas circunstâncias, é preferível a existência de regras de longo prazo, uma vez que há a propensão para os orçamentos anuais dos Estados serem usados para ciclos eleitoralistas...”
O Chefe gritou de raiva. Era demais. Não lhe bastava um Professor, nem dois. Agora eram três. E laureados pela Academia Sueca.
Mas que mal fizera, para esta perseguição ...
Mas os seus assessores e assessoras intervieram prontamente lembrando-lhe que os portugueses só se preocupavam com a sua pequena economia doméstica do dia a dia (como evitar dívidas com os seus orçamentos de € 500,00) e que essa preocupação já fora tratada para 2005 com as generosas benesses que o génio do Chefe tornara possível.
As questões macro-económicas era um jogo divertido, mas que só interessavam alguns fanáticos, sem influência eleitoral.
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(lamenta-se a não continuação destas notas, mas houve pressões no sentido de deixar o Chefe sossegado)

UMA NAÇÃO PEQUENA, II

O programa do Ministro não chegou a ser aplicado ao Professor porque este, depois de falar com o cunhado, que conhecia bem o e-government, resolveu desaparecer, sem alegar pressões ou outras maldades que eram sempre possíveis.
E, assim, a confusão instalou-se naquele País demasiado pequeno para tamanho imbróglio.
Todos falaram ao mesmo tempo.
No meio de toda a algazarra, foi grande a surpresa, quando se começou a perceber que estavam todos de acordo com tudo. Isto é: a liberdade de expressão é o máximo; não podem existir pressões sobre ao jornalistas, para não lhes criar stress, o País vive em liberdade total, etc., etc....
Acalmados os ânimos, o Chefe foi novamente à televisão para tomar mais umas decisões. Anunciou então algumas boas novas. Graças a si e aos seus colegas de equipa (os titulares e os que estavam no banco) o País já não estava de tanga, mas com os cofres cheios. Assim, ia poder cumprir as suas promessas: aumentar os salários e as reformas e baixar os impostos, sem aumentar o défice.
Parecia um milagre, que ninguém compreendia. Até os mais reputados economistas, conhecidos por saberem bem fazer contas, não encontraram a fonte de tanta abundância.
Talvez, admitiu um, se vendam algumas jóias. Ou se vá ao mealheiro dos filhos...
Entretanto, o Chefe regressou ao palácio, satisfeito consigo próprio, pois controlava a situação, que continuava estável. E isso era o que ele mais desejava.
(novo intervalo, antes de novas aventuras na nação pequena)

UMA PEQUENA NAÇÃO

Numa pequena nação do terceiro mundo o Governo foi confiado a um grupo de pessoas interessadas em exercer o poder.
Alegaram que pretendiam trabalhar pelo País, modernizando as suas estruturas, diminuindo os impostos e lutando pelo progresso e o bem estar geral. Os sacrifícios seriam grandes, mas compensadores (claro que não foi explicado que os sacrifícios seriam do povo e as compensações para os sacrificados governantes)
A comunicação social passava as mensagens.
O povo via e ouvia, embevecido e esperançado.
Em frente às câmaras de televisão, o Chefe tomou as primeiras medidas, aparentemente por inspiração divina: os ministros iriam governar junto das populações, para governarem melhor....
Ninguém percebeu como isso seria possível, uma vez que, sendo muitos os problemas, havia muitos e pesados dossiers, que seria preciso transportar, e havia também muitos funcionários que teriam de ter muita mobilidade, coisa a que não estavam habituados.
Logo o chefe explicou que iria também criar o e-government, uma técnica de governo nova, que funcionava na internet.
O espanto foi geral. Finalmente o País tinha um chefe com novas ideias e novas técnicas e, graças a elas, iria aumentar, sem esforço, a sua baixa produtividade, que era muito criticada no estrangeiro.
Claro que foi preciso nomear muitos novos funcionários da confiança do Chefe, incluindo uma bonita adjunta para a comunicação social. Claro que foi necessário controlar algumas instituições, empresas e pessoas, que, por pura maldade, poderiam exercer uma acção nefasta.
Mas tudo era bem explicado na televisão pelo Chefe com o seu sorriso charmoso, que já seduzira muitas donzelas e agora seduzia a população, sem descriminação de sexos.
Mas persistia uma contrariedade. Um Professor, moreno e bem parecido, que também ia à televisão e que em tempos fora seu rival e agora se divertia a dizer mal de tudo. E dizia muito mal, durante muito tempo, porque dormia pouco e passava as noites a congeminar as suas maldades.
Realmente o Mundo não é perfeito e aquele pequeno País também não.
A última grande decisão do Chefe, de decretar um dia de descanso extra para toda população, decisão que foi naturalmente considerada como sábia e justa, foi mal aceite pelo Professor, que gosta de trabalhar muito e, por inveja, quer que todos façam o mesmo.
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Então, um Ministro, que infelizmente não se tinha deslocado para junto do povo, foi à televisão dizer que o Professor era um grande malandro, que odiava o Chefe e lhe queria mal e que por isso devia ser amordaçado e, se possível, reeducado por uma Alta Autoridade.
.......(pequeno intervalo para publicidade).

O SISTEMA FISCAL

O sistema fiscal foi construído com vários níveis de taxas destinados a onerar mais os que mais podem, certamente porque o legislador quis utilizar um critério de justiça social.
Ao longo do tempo, porém, têm sido criados benefícios fiscais com base em motivações económicas ou outras (incrementar a poupança, ajudar clubes de futebol, apoiar a compra de habitação, etc.), que têm distorcido completamente o critério de justiça social que deveria presidir ao sistema.
Um exemplo disso é o caso, que já referi dos PPR e dos PPA que reduzem substancialmente a tributação dos que têm capacidade para poupar e investir.
Os que não tem essa capacidade ou não têm idade para o fazer (idosos) são penalizados por isso.
Isto é, ser pobre ou ser velho paga imposto....

Actualmente, o fisco é um pequeno monstro.
Em nosso entender, a única forma de o purificar é expurgá-lo de todas essas deduções com objectivos económicos e não sociais.
De todas.
De uma vez.
Os desequilíbrios (em algumas famílias) resultantes dessa medida poderiam, se necessário, ser minimizados, durante um período transitório, com subsídios de tendência decrescente inscritos no Orçamento do Estado (fora do sistema fiscal) em rubricas adequadas e transparentes.
O sistema fiscal tem de ser simples e claro.
A manta de retalhos em que se transformou permite camuflar os privilégios de alguns, o que revolta os contribuintes que suportam o sistema e a ele não podem fugir.
Por outro lado, essas medidas aumentariam de forma significativa as receitas fiscais, sem aumentar as respectivas taxas.

EVASÃO FISCAL

No site do jornal PÚBLICO de hoje, vem um inquérito, em que é perguntado:
“Concorda com o fim do sigilo bancário como instrumento de combate à evasão fiscal?”
A maioria das respostas (60%) é afirmativa.
As negativas representam 39%.
Sendo assim, por que razão não se utiliza esse recurso?
Será porque o poder político, que se alterna no governação, faz parte dessa minoria?