quarta-feira, novembro 05, 2003

QUANDO ALGUÉM GANHA ALGUÉM PERDE

A necessidade de conquistar votos como única forma de manter o poder político fragiliza o Governo e dá origem a um verdadeiro assalto ao orçamento por parte de todos os que vêem nisso a oportunidade de ganhar algum dinheiro ou de evitar algum encargo.
Infelizmente, há em Portugal muitos oportunistas.
Actualmente, estão na frente de batalha os estudantes que não querem pagar propinas. Mesmo aqueles que as podem pagar e que julgam legítimo viver (neste caso não gastar) à custa dos outros.
Mas ainda recentemente estiveram os motoristas de táxis que não queriam pagar impostos e os munícipes que pretendiam estradas gratuitas (estes apoiados com despudor pelos seus autarcas).
A lista de oportunidades e de oportunistas não teria fim.
Por cada assalto ao orçamento concluído com êxito há contribuintes que têm de pagar mais ou que perdem a oportunidade de pagar menos.
Os líderes estudantis, sindicais ou outros, que promovem essas acções, inverteram o papel de Zé do Telhado: roubam aos pobres (os contribuintes são na sua grande maioria trabalhadores por conta de outrem) para dar aos ricos (muitos estudantes vêm de classes sociais bem instaladas na vida e exibem grande facilidade em gastar dinheiro, como é o caso com deslocações do norte e do sul do País a Lisboa em autocarros que não são gratuitos).
Não consta também que fiquem sem almoçar e jantar durante esses dias.
Não consta também que deixem de ir nos seus automóveis para as universidades.
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Para clarificar esta questão seria útil passar a ensinar nas escolas que o dinheiro não cai do céu e que quando alguém ganha há alguém que perde.

sexta-feira, outubro 24, 2003

AFINAL FOI ERRO POLÍTICO...

O envolvimento do Partido Socialista no processo judicial que indicia o deputado Paulo Pedroso em crimes de pedofilia deixou atónito o País. Por mais solidariedade e amizade que possa existir entre os dirigentes do Partido, é difícil de compreender a não separação dos planos pessoal e institucional.
No plano pessoal, cada um assume as atitudes que quer.
No plano institucional, que envolve todos os militantes do partido, a direcção não pode assumir compromissos que não sejam políticos e, muito menos, quando estão em causa solidariedades de honra, que uns podem sentir, muito justamente, mas outros não, também muito justamente.
Felizmente parece que a Comissão Política Nacional está a corrigir a situação.
Afinal tratou-se de um erro político...

quarta-feira, outubro 15, 2003

PREDADORES

Chamamos predadores aos animais selvagens que caçam e matam para comer, isto é, para sobreviver, quando os maiores predadores são provenientes da raça humana, que torturam e por vezes matam outros seres humanos, tantas vezes crianças, apenas para satisfazerem prazeres ou outros apetites.
A inteligência do homem também serve para se requintar na maldade.

BOM SENSO

Foi com satisfação que li hoje notícias segundo as quais o dirigente socialista António Costa pedia aos seus correligionários silêncio sobre o processo Casa Pia declarando que o interesse do Partido era o mesmo da PGR.
Depois das diatribes de Ana Gomes, o bom senso parece ter começado a chegar ao Largo do Rato.
Com isso sairá beneficiada a Justiça e o País.

terça-feira, outubro 14, 2003

DESACREDITAR A JUSTIÇA BENEFICIA OS CRIMINOSOS

Discordo em absoluto com a recepção feita na Assembleia da República ao deputado Paulo Pedroso.
Foram cometidos excessos, tais como uma mesa partida, entrevistas para a televisão dadas por pessoas sem legitimidade para o fazerem naquele local, manifestações e afirmações exuberantes de alegria de correligionários do partido, tudo dando a impressão de uma recepção a um herói nacional ou de um comício revolucionário.
Para além disso, foi feito um violento ataque à idoneidade da Procuradoria Geral da República, o qual não aconteceu por acaso, pois continuou nos dias seguintes nas televisões, com intervenções exaltadas da Drª. Ana Gomes.
No conjunto, o único propósito terá sido o de desacreditar um dos mais importantes pilares do sistema judicial (onde se situa a investigação e a acusação).
Para se descortinarem as motivações para estes comportamentos, a via mais racional será a de seguir a técnica da investigação dos romances policiais. Isto é, procurar saber a quem beneficia o crime.
Sem margem para dúvidas, o descrédito do sistema judicial só beneficia os criminosos.
A menos que se trate de um grave erro político.
Iremos saber em breve.

sexta-feira, outubro 10, 2003

A PEDOFILÍA E O SISTEMA JUDICIAL

É muito especulativo analisar as questões do Processo da Casa Pia com base nos factos ou acontecimentos do dia a dia, que podem ser negativos ou positivos para esta ou para aquela parte, mas que não permitem, em cada momento, uma extrapolação séria das consequências futuras. Ouvir o Senhor Procurador-Geral da República dizer que não houve unanimidade do colectivo do Tribunal da Relação é um detalhe. Ouvir o Senhor deputado Jorge Lacão comentar o Acordão é outro detalhe. Retorquir ou argumentar perante tais detalhes é especulativo. Mas o mais grave é que tais especulações podem ser intencionalmente criadas e enquadradas dentro de uma estratégia visando determinados objectivos. Penso que isso está a acontecer. As forças em presença têm estratégias bem definidas e actuam no dia de forma a criarem os cenários mais convenientes aos seus interesses, utilizando (diria antes manipulando) a avidez que os orgãos da comunicação social têm pelos acontecimentos do tipo "big brother", isto é, a realidade em directo.

Procurando fazer uma síntese dos acontecimentos o que me parece poder concluir-se nesta altura, globalmente, é que:
1. As vítimas estão a ser esquecidas ou, pelo menos, ignoradas;
2. O Juíz que, a troco de um baixo salário e correndo riscos físicos que justificaram a existência de guarda pessoal, teve a coragem de enfrentar um processo envolvendo ricos e poderosos, está quase transformado no "mau da fita" (tipo árbitro que errou e é responsabilizado pelo resultado);
3. Objectivamente, o único dos arguidos a ser libertado foi um político;
4. As várias componentes do sistema estão em guerra aberta, sem qualquer pudor (Advogados de defesa, Ministério Público, Tribunal da Relação, Poder Político (PS), comentadores de televisão e as próprias estações).

Em meu entender, seria muito mais salutar discutir-se publicamente a metodologia do sistema judicial do que observar a cada passo as suas consequências no processo em questão (demora processual, tempo excessivo de detenção, excesso de mecanismos de defesa, ausência de conhecimento das bases acusatória nos casos de prisão preventiva, etc.).

Por essa via, o sensacionalismo não seria tão grande, mas poder-se-ia rever e melhorar o sistema.

O que me parece estar a passar-se com este processo é o que habitualmente acontece com os jogos de futebol, em que ambas as partes pensam que vale tudo para ganhar ou para justificar a derrota e que, quando perdem, encontram sempre um outro responsável (normalmente o árbitro, cujas decisões no campo são discutidas e desrespeitadas).



terça-feira, setembro 30, 2003

AINDA O PROFESSOR MARCELO

De futuro, será interessante confrontar as opiniões do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, com as de Pacheco Pereira, na SIC.
Estilos e motivações diferentes.
No último domingo ambos comentaram a marcha branca contra a Pedofilia.
O Professor considerou o acontecimento como muito positivo.
Pacheco Pereira preferiu sublinhar que a manifestação poderia ter efeitos perversos.
Há muito tempo que tem vindo a ser recomendado pelas mais altas entidades deste País, desde o Presidente da República ao Primeiro-Ministro, que se deixe funcionar o sistema judicial, evitando-se discutir o processo na praça pública.
Será que uma marcha, como a que foi realizada, em que o altruísmo e as boas intenções da maioria das pessoas se misturou com interesses manifestamente contraditórios de outras, contribuiu para deixar funcionar a Justiça?