DESACREDITAR A JUSTIÇA BENEFICIA OS CRIMINOSOS

Discordo em absoluto com a recepção feita na Assembleia da República ao deputado Paulo Pedroso.
Foram cometidos excessos, tais como uma mesa partida, entrevistas para a televisão dadas por pessoas sem legitimidade para o fazerem naquele local, manifestações e afirmações exuberantes de alegria de correligionários do partido, tudo dando a impressão de uma recepção a um herói nacional ou de um comício revolucionário.
Para além disso, foi feito um violento ataque à idoneidade da Procuradoria Geral da República, o qual não aconteceu por acaso, pois continuou nos dias seguintes nas televisões, com intervenções exaltadas da Drª. Ana Gomes.
No conjunto, o único propósito terá sido o de desacreditar um dos mais importantes pilares do sistema judicial (onde se situa a investigação e a acusação).
Para se descortinarem as motivações para estes comportamentos, a via mais racional será a de seguir a técnica da investigação dos romances policiais. Isto é, procurar saber a quem beneficia o crime.
Sem margem para dúvidas, o descrédito do sistema judicial só beneficia os criminosos.
A menos que se trate de um grave erro político.
Iremos saber em breve.

A PEDOFILÍA E O SISTEMA JUDICIAL

É muito especulativo analisar as questões do Processo da Casa Pia com base nos factos ou acontecimentos do dia a dia, que podem ser negativos ou positivos para esta ou para aquela parte, mas que não permitem, em cada momento, uma extrapolação séria das consequências futuras. Ouvir o Senhor Procurador-Geral da República dizer que não houve unanimidade do colectivo do Tribunal da Relação é um detalhe. Ouvir o Senhor deputado Jorge Lacão comentar o Acordão é outro detalhe. Retorquir ou argumentar perante tais detalhes é especulativo. Mas o mais grave é que tais especulações podem ser intencionalmente criadas e enquadradas dentro de uma estratégia visando determinados objectivos. Penso que isso está a acontecer. As forças em presença têm estratégias bem definidas e actuam no dia de forma a criarem os cenários mais convenientes aos seus interesses, utilizando (diria antes manipulando) a avidez que os orgãos da comunicação social têm pelos acontecimentos do tipo "big brother", isto é, a realidade em directo.

Procurando fazer uma síntese dos acontecimentos o que me parece poder concluir-se nesta altura, globalmente, é que:
1. As vítimas estão a ser esquecidas ou, pelo menos, ignoradas;
2. O Juíz que, a troco de um baixo salário e correndo riscos físicos que justificaram a existência de guarda pessoal, teve a coragem de enfrentar um processo envolvendo ricos e poderosos, está quase transformado no "mau da fita" (tipo árbitro que errou e é responsabilizado pelo resultado);
3. Objectivamente, o único dos arguidos a ser libertado foi um político;
4. As várias componentes do sistema estão em guerra aberta, sem qualquer pudor (Advogados de defesa, Ministério Público, Tribunal da Relação, Poder Político (PS), comentadores de televisão e as próprias estações).

Em meu entender, seria muito mais salutar discutir-se publicamente a metodologia do sistema judicial do que observar a cada passo as suas consequências no processo em questão (demora processual, tempo excessivo de detenção, excesso de mecanismos de defesa, ausência de conhecimento das bases acusatória nos casos de prisão preventiva, etc.).

Por essa via, o sensacionalismo não seria tão grande, mas poder-se-ia rever e melhorar o sistema.

O que me parece estar a passar-se com este processo é o que habitualmente acontece com os jogos de futebol, em que ambas as partes pensam que vale tudo para ganhar ou para justificar a derrota e que, quando perdem, encontram sempre um outro responsável (normalmente o árbitro, cujas decisões no campo são discutidas e desrespeitadas).

AINDA O PROFESSOR MARCELO

De futuro, será interessante confrontar as opiniões do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, com as de Pacheco Pereira, na SIC.
Estilos e motivações diferentes.
No último domingo ambos comentaram a marcha branca contra a Pedofilia.
O Professor considerou o acontecimento como muito positivo.
Pacheco Pereira preferiu sublinhar que a manifestação poderia ter efeitos perversos.
Há muito tempo que tem vindo a ser recomendado pelas mais altas entidades deste País, desde o Presidente da República ao Primeiro-Ministro, que se deixe funcionar o sistema judicial, evitando-se discutir o processo na praça pública.
Será que uma marcha, como a que foi realizada, em que o altruísmo e as boas intenções da maioria das pessoas se misturou com interesses manifestamente contraditórios de outras, contribuiu para deixar funcionar a Justiça?

O PROFESSOR MARCELO

Com o seu ar simpático, sorriso amigável e muita facilidade de expressão, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa tem, na sua audiência de domingo à noite, famílias inteiras, compostas de duas ou três gerações, que se reúnem à volta da caixinha mágica para o ouvir comentar, a alta velocidade, os principais acontecimentos da semana.
Fala com a autoridade e competência de um prestigiado professor catedrático.
Procura fundamentar e explicar os seus pontos de vista.
Nunca é agressivo.
Aborda as questões mais melindrosas sem individualizar responsabilidades e quando fala de políticos consegue criticar pessoas dando a impressão que as elogia (as famosas bicadas do Professor Marcelo).
A fórmula é de sucesso, como o atestam os trinta anos de actividade como comentador e a admiração que suscita entre os telespectadores.
Mas... por vezes leva longe demais essa preocupação de não magoar ninguém.
Foi o caso, no último domingo, dos seus comentários sobre a polémica criada por Maria Elisa ao deixar o Parlamento por doença no dia em que ingressava na RTP, supostamente de boa saúde, para logo de seguida ser nomeada (ou indigitada) para uma função pública na embaixada de Londres.
No entender do Professor Marcelo a Maria Elisa estava a ser vítima de invejosos....

O BASTONÁRIO E A JUSTIÇA

Numa altura em que a Justiça e os processos que utiliza são questionados em função do efeito que têm no Processo da Pedofilía, o que é a pior maneira de reflectir sobre o assunto, o Dr. Miguel Júdice, ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, depois de pedir contenção nas intervenções públicas, vem agora defender a tese de que as escutas telefónicas só deveriam ser permitidas se estivessem reunidas provas suficientes para a aplicação de medidas de coacção. Isto em nome da protecção dos direitos individuais.
A polémica instalou-se com artigos a favor e contra.
Não sou jurista e tenho pela figura pública que é o Dr. Miguel Júdice o maior respeito e consideração. Mas, neste caso, estou em total desacordo com a sua tese. Compreendo-a, mas penso que os direitos de cada um de nós não podem ser usados para dificultar investigações sobre crimes graves, que se internacionalizaram nos últimos anos, funcionando em rede com os meios mais sofisticados.
Pessoalmente, abdico dos meus se isso puder contribuir para combater crimes que podem afectar direitos humanos, como é o caso da Pedofília e da Droga.
Nesta questão, como em muitas outras, as posições radicais podem ter efeitos perversos.

UMA EUROPA CRISTÃ ?

A propósito do projecto de Constituição para a futura União Europeia, nasceu uma interessante polémica sobre se tal documento deve ou não conter uma referência ao facto de a religião cristã ter influenciado ao longo dos séculos a cultura dos países que compõem a actual Europa.
A discussão tem-se centrado sobre se devemos esquecer esse pilar da nossa civilização ou se, pelo contrário, devemos fazer-lhe referência na nova Constituição, procurando, assim, uma garantia de estabilidade numa evolução que, necessariamente, vai dar origem a novos conceitos e filosofias de vida.
À primeira vista parece tratar-se de uma questão de fundo religioso.
Mas, em meu entender, a polémica é essencialmente política.
A referência à origem e à cultura cristã dos países europeus é susceptível de dificultar a adesão de países de origem muçulmana (ou outra), como é o caso da Turquia. A não referência vai facilitar tal adesão.
Trata-se, portanto, de definir, à partida, a amplitude do alargamento da Europa e o perfil desejável dos novos parceiros.
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A vontade de preservação da nossa cultura, a par de critérios de eficiência e de alguma dose de egoísmo aconselham a que se deixe claro o envolvimento cristão do novo espaço político.
Mas com essa clarificação a Europa terá de ter coragem (e possuir meios) para assumir sem equívocos o ónus de uma contribuição decisiva à criação de grandes blocos cimentados em fundamentos religiosos.
A consequência será inevitavelmente o alargamento de bases sociais mais permeáveis à tão receada guerra das religiões, que parece, aliás, já ter tido o seu início com a luta sangrenta pelo poder político desencadeada por facções islâmicas mais radicais em alguns países do Médio e do Extremo Oriente.
Nestas circunstâncias, o problema da nova Constituição Europeia é fácil de entender, mas será certamente difícil de resolver.
E mais uma vez as implicações a curto prazo e a longo prazo parecem antagónicas.
Num futuro próximo haverá óbvias vantagens num certo isolamento europeu, porque será mais fácil consensualizar valores e políticas. A longo prazo essas vantagens podem ter custos enormes, sem os quais não haverá forma de salvaguardar os valores da civilização Ocidental.

AS FERAS E A TELEVISÃO

A melhor forma de manter tranquilo um animal selvagem é alimentá-lo bem, pois de uma forma geral a sua agressividade aumenta com a fome.
Estômago cheio, fera amansada.
Já se sacrificaram animais e, por vezes, seres humanos, para acalmar divindades e, em todos os tempos, o poder político procurou saciar o apetite das multidões pelos espectáculos mais ou menos cruéis, desde antiga Roma com o lançamento dos cristãos às feras.
Actualmente ainda restam alguns resquícios dessas práticas. Mas, no essencial, estamos confinados aos espectáculos em formato digital, com especial destaque para a televisão que procura manter o seu poder e influência sobre as pessoas dando de comer às feras....
E quanto mais chocantes e degradantes forem as cenas, quanto maiores forem as tragédias, maior é o tempo de antena e o espaço em horário nobre, confundindo-se diariamente estas aberrações com noticiários.
Como em tudo na vida está também aqui subjacente uma competição.
Em minha opinião, ganha a TVI, logo seguida de perto pela SIC (ou vice-versa).
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Tenho pena, muita pena, que isto aconteça em Portugal.